Termos de serviço

Visão Geral

Que bom ver você aqui na Pimpolho! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Pimpolho. A Pimpolho é responsável por esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados com o objetivo de oferecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços").

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos") descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, você não deve utilizar ou acessar nossos Serviços.

Seção 1 - Acesso e Conta

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade (18 anos completos) e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use os Serviços em dispositivos que você possui, compra ou gerencia.

Para usar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossa loja online ou comprar qualquer um dos produtos que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer determinadas informações, como seu nome completo, CPF, endereço de e-mail, informações de cobrança, pagamento e envio. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossa loja estão corretas, atualizadas e completas e que você possui todos os direitos necessários para fornecê-las.

Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as suas atividades. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.

Seção 2 - Nossos Produtos

Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa de nossos produtos e serviços em nossa loja online. Entretanto, observe que as cores ou a aparência dos produtos podem ser diferentes de como aparecem na sua tela devido ao tipo de dispositivo que você usa para acessar a loja e às configurações do seu dispositivo.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos adquiridos por você atenderão às suas expectativas ou serão exatamente os mesmos descritos ou apresentados em nossa loja online. Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

Seção 3 - Pedidos

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Pimpolho reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério. Seu pedido não será aceito até que a Pimpolho confirme a aceitação. Precisamos receber e processar seu pagamento antes que seu pedido seja aceito.

Revise seu pedido com atenção antes de enviá-lo, pois a Pimpolho pode não conseguir atender às solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, façamos alterações ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo entrando em contato pelo e-mail, endereço de cobrança e/ou número de telefone fornecidos no momento da realização do pedido.

Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Reembolso. Você declara e garante que suas compras são para seu uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial.

Seção 4 - Preços e Faturamento

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto será o preço em vigor no momento da realização do pedido e será definido no e-mail de confirmação do seu pedido.

Salvo indicação expressa em contrário, os preços anunciados já incluem impostos aplicáveis. Os custos de envio e manuseio serão calculados e informados antes da finalização da compra. Os preços publicados em nossa loja online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou outras lojas operadas por terceiros.

Podemos oferecer, periodicamente, promoções que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições específicos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.

Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário.

Você declara e garante que: (i) as informações do seu cartão de crédito são verdadeiras, corretas e completas, (ii) você está devidamente autorizado a usar o cartão de crédito para a compra, (iii) as cobranças incorridas por você serão honradas pela administradora do seu cartão de crédito e (iv) você pagará as cobranças incorridas de acordo com os preços anunciados, incluindo despesas de envio e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.

Seção 5 - Envio e Entrega

Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário, greves, condições climáticas ou eventos fora do nosso controle.

Após a transferência dos produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda são transferidos para você. É importante que você acompanhe o rastreamento do seu pedido e esteja disponível para recebê-lo no endereço indicado.

Caso o produto não seja entregue por ausência de destinatário ou recusa de recebimento, você será responsável por custos adicionais de reenvio ou devolução.

Seção 6 - Propriedade Intelectual

Nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registradas, marcas, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, a seleção e a organização desses Serviços, são de propriedade da Pimpolho, suas afiliadas ou licenciantes e são protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, fazer download, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.

O uso não autorizado dos Serviços pode ser uma violação das leis de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pela Pimpolho.

Seção 7 - Ferramentas Opcionais

Você poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos, nem temos qualquer controle ou contribuição. Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso.

Não nos responsabilizamos por qualquer tipo decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso das ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve se familiarizar e aprovar os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos provedores terceiros relevantes.

Também podemos, no futuro, oferecer novas funcionalidades por meio dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.

Seção 8 - Links de Terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que você optar por acessar.

Se você decidir sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, você o fará por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados ao seu acesso a quaisquer sites de terceiros, ou à sua compra ou ao uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdo em quaisquer sites de terceiros.

Revise atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de entendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações ou dúvidas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

Seção 9 - Política de Privacidade

Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu e concorda com nossa política de privacidade.

As informações que você enviar aos Serviços podem ser transmitidas e compartilhadas com parceiros e prestadores de serviços que nos auxiliam a processar seu pedido e fornecer serviços a você. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes sobre como usamos suas informações pessoais.

Seção 10 - Avaliações e Feedback

Se você enviar, fazer upload, publicar ou transmitir quaisquer avaliações, comentários, sugestões, ideias ou outro conteúdo (coletivamente, "Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio para qualquer finalidade.

Você declara e garante que: (i) possui todos os direitos necessários sobre todo o Feedback enviado; (ii) seu Feedback não viola direitos de terceiros; e (iii) seu Feedback está em conformidade com estes Termos.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover Feedback que determinarmos, a nosso exclusivo critério, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios ou de outra forma questionáveis.

Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. Você é o único responsável por qualquer Feedback que fizer e por sua veracidade.

Seção 11 - Erros, Imprecisões e Omissões

Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso alguma informação esteja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).

Seção 12 - Usos Proibidos

Você poderá acessar e utilizar os Serviços somente para fins lícitos. Você não poderá acessar ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente:

  • Para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa
  • Para violar quaisquer leis, regulamentos ou normas aplicáveis
  • Para infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros
  • Para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar ou intimidar qualquer pessoa
  • Para transmitir informações falsas ou enganosas
  • Para enviar spam, correntes ou qualquer material promocional não solicitado
  • Para personificar ou tentar personificar qualquer outra pessoa ou entidade
  • Para envolver-se em qualquer conduta que restrinja ou iniba o uso dos Serviços por outras pessoas

Além disso, você concorda em não:

  • Fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso
  • Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços sem autorização
  • Coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros
  • Interferir ou burcar as funcionalidades de segurança dos Serviços

Reservamo-nos o direito de suspender, desabilitar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que você violou qualquer parte destes Termos.

Seção 13 - Rescisão

Podemos rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte dele) a nosso exclusivo critério a qualquer momento, sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão.

As seguintes seções continuarão a ser aplicáveis após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Avaliações e Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão.

Seção 14 - Isenção de Garantias

As informações apresentadas nos Serviços ou por meio deles são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a precisão, integralidade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que você depositar em tais informações é estritamente por sua conta e risco.

Exceto conforme expressamente declarado pela Pimpolho, os Serviços e todos os produtos oferecidos são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita.

Não garantimos que seu uso dos Serviços será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Seção 15 - Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida prevista em lei, em nenhuma hipótese a Pimpolho, nossos parceiros, diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou prestadores de serviços serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receita perdida, perda de dados ou quaisquer danos similares.

Esta limitação se aplica mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos, e seja baseada em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrente do seu uso dos Serviços ou de quaisquer produtos adquiridos.

Seção 16 - Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Pimpolho e seus parceiros, executivos, diretores, funcionários, agentes, contratados e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de:

  • Sua violação destes Termos de Serviço
  • Sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros
  • Seu acesso e uso dos Serviços

Notificaremos você sobre qualquer reivindicação, desde que a falta de notificação imediata não o isente de suas obrigações. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reivindicação às suas custas.

Seção 17 - Separabilidade

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

Seção 18 - Acordo Integral

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam verbais ou escritos.

Seção 19 - Cessão

Você não pode delegar, transferir ou ceder este contrato ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem consentimento ou notificação a você.

Seção 20 - Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida ao foro da comarca de Vitória/ES, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Seção 21 - Alterações nos Termos de Serviço

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site.

É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para verificar se há alterações. Notificaremos você sobre quaisquer alterações materiais nestes Termos de acordo com a legislação aplicável. O uso contínuo ou o acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos constitui a aceitação dessas alterações.

Seção 22 - Código de Defesa do Consumidor

Todos os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) são aplicáveis às compras realizadas em nosso site, incluindo, mas não se limitando a:

  • Direito de arrependimento em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto
  • Garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis
  • Direito à informação clara e adequada sobre produtos e serviços
  • Proteção contra publicidade enganosa ou abusiva

Seção 23 - Informações de Contato

Dúvidas sobre os Termos de Serviço ou sobre sua compra podem ser enviadas para:

Dados da Empresa

Razão Social: Brito & Cia Ltda
Nome Fantasia: Pimpolho
Site: www.pimpolho.com.br